Educação Especial

Simone Lucas

           A história da educação especial nos mostra que desde os séculos passados até os dias atuais grandes mudanças ocorreram no decorrer da história.

No entanto, se analisarmos a evolução da história passo a passo, vamos nos deparar com situações nada agradáveis, que analisada hoje seria um absurdo, pois um ser humano como outro qualquer simplesmente pelo fato de possuir algum tipo de necessidade especial, sofrer rejeição pelos próprios familiares, ou até mesmo ser consideradas pessoas que eram possuídas pelo demônio, sendo submetida a maus tratos e ao exorcismo, isso nos mostra uma época em que a sociedade era caracterizada pela ignorância.

 Porém, foi a parti desses sofrimentos que as famílias começaram a reagir, começa então uma busca incessante por seus direitos, direito esses que hoje é defendido por lei, a começar pela lei 4024/61, que trata as pessoas especiais como seres excepcionais, logo após veio à lei 5692/71, que determina tratamento especial, a essas pessoas.  Desde então, nota se uma grande diferença no tratamento a essas pessoas especiais, entretanto, muitas outras leis vieram com o intuito de defender o individuo especial. Leis como a CONSTITUIÇÃO de 88, que estabelece igualdade no acesso a escola, o ECA, que diz que, é dever do estado assegurar atendimento educacional aos portadores de deficiência, surgi também à Declaração de SALAMANCA 1994, definindo que, a educação especial deve possuir as mesmas condições de tratamento que os alunos ditos normais, temos também a lei que rege o nosso país 9394/96 (LDB), que atribui às redes de ensino, o dever de atender as necessidades dos educandos, entre essas leis destaca também o ESTATUTO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, em seu artigo 22, dizendo que os serviços de educação especial é assegurado tanto na rede pública como no sistema privado, mediante a programas de apoio ao aluno,  as DIRETRIZES  estabelece como crime a recusa em matricular crianças com deficiência, com isso aumentou e muito o número de criança na rede regular de ensino.

Enfim, com a busca incessante das famílias de pessoas com necessidades especiais, temos hoje um grande avanço nas leis que defendem o portador de algum tipo de deficiência, direito esse, como a acessibilidade, pois todo o cidadão tem o direito de ir e vir, principalmente no ambiente escolar que contribui com a integração e a socialização entre as crianças. Todas essas leis vieram para amparar as pessoas com necessidades especiais, sendo assim, é de fundamental importância que as famílias estejam sempre atentas, em busca de conhecimento, pois as leis existem e está ai para ser cumprida.